Resultado da busca por lei

2074 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 776 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h24
Mantém entendimento c/ o DAE/PE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 406 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h26
Delimitação da Zona Urbana e Suburbana, da Vila de Nascente, 3º distrito deste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 492 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h40
Autoriza um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 345.000,00, destinado a suplementação das dotações seguintes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Arquivo Lei nº 1637 de 1985
por dev — última modificação 01/04/2022 16h04
Concede abono salarial aos servidores públicos municipais e altera quadro de funcionários municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo Lei nº 2818 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h41
Denomina Rua no Loteamento “Rodeval Caldas – “MARIO GOMES FERREIRA, ROSIVAN CALDAS FREIRE, AGENOR BARBOSA……
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 2800 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h26
Concede Titulo de Cidadão Araripinense, ao Sr. “LUIZ GONZAGA LIBERAL” e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 2371 de 2005
por dev — última modificação 05/04/2022 14h50
Autoriza O Chefe do P. Exec. a fazer doação de 01 Terreno Urbano med. 3000m2 á margem da estrada Araripina/Lagoa de Dentro
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei nº 2121 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h39
Dispõe sobre o Conselho Mun. de Acomp. e Contr. Social do Fundo Manut. Des. do Ens. Fundamental e Val. Magistério.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2286 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h12
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UMA ÁREA DE TERRA (2.500,00m2) a Diocese de Petrolina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2509 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h27
Dispõe sobre a criação da ATTA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 139 140 141 [142] 143 144 145 ... 208