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Arquivo Lei nº 2167 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h11
Modifica a redação do parág. 1º, do art. 2º da Lei nº 2.082, de 07.04.97 (Moto-taxi).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2168 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h12
Autoriza efetuar pagamento no valor de R$ 4.000,00, ref. a UM LOTE TERRENO, Lagoa do Barro/Gergelim.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2169 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h13
Denomina de “CLEMENTINO JOSÉ DELMONDES”, a cabine do Palanque Parque de Vaquejada “3 Vaqueiros”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2170 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h14
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 02(dois) LOTES DE TERRENO, loc. na Rua Paulo Pessoa Guerra.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2171 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h14
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 01(um) LOTE DE TERRENO, (Associação Costureiros).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2172 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h15
Abre Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00; p/ construção lavanderias e chafarizes no município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2173 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h15
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 01(um) LOTE DE TERRENO, (Lar Dom Bosco).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2174 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h16
Autoriza efetuar pagamento no valor de R$ 6.264,34, ref. a Desapropriação de UM TERRENO, (Cícero Gil Brito).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2175 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h16
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a vender área de terreno de 1.630,08m2, (sito na Rua José Santiago Bringel).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2176 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h17
Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura em operações de crédito p/ os servidores públicos do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
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