Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
WEBMAIL
Fale conosco
CARTA DE SERVIÇOS
OUVIDORIA
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2074
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 2172 de 1999
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 17h15
Abre Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00; p/ construção lavanderias e chafarizes no município.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1999
Lei nº 2173 de 1999
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 17h15
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 01(um) LOTE DE TERRENO, (Lar Dom Bosco).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1999
Lei nº 2174 de 1999
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 17h16
Autoriza efetuar pagamento no valor de R$ 6.264,34, ref. a Desapropriação de UM TERRENO, (Cícero Gil Brito).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1999
Lei nº 2175 de 1999
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 17h16
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a vender área de terreno de 1.630,08m2, (sito na Rua José Santiago Bringel).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1999
Lei nº 2176 de 1999
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 17h17
Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura em operações de crédito p/ os servidores públicos do Município.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1999
Lei nº 2177 de 1999
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 17h17
Modifica a redação do art. 3º da Lei nº 2.176, de 04.11.99 (operações de crédito)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1999
Lei nº 2178 de 1999
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 17h18
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde de Araripina p/ o exercício financeiro de 2000.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1999
Lei nº 2179 de 1999
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 17h18
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social p/ o exercício financeiro de 2000.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1999
Lei nº 2180 de 1999
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 17h19
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Mun. Criança e do Adolescente p/ o exercício financeiro de 2000.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1999
Lei nº 2188 de 2000
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 22h10
Cria o FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO de Araripina.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2000
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
138
139
140
[
141
]
142
143
144
...
208