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Arquivo Lei nº 1723 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h10
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 160.000,00; p/ conclusão das obras do Módulo Saúde / V. Rancharia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 414 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h33
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 371.818,50; destinado a suplementação de diversas verbas do Orç.Vigente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 1548 de 1982
por dev — última modificação 01/04/2022 15h03
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir rua de 07(sete) metros; dando-lhe denominação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Arquivo Lei nº 2141 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 16h57
Autoriza efetuar pagamento no valor de R$ 600,00, ref. a UM TERRENO, Alto da Boa Vista, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 1697 de 1987
por dev — última modificação 01/04/2022 16h40
Abre C. Especial no valor de Cz$ 250.000,00; p/ reforma e adaptação de 01 (um) prédio p/ instalação MUSEU.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Arquivo Lei nº 1652 de 1985
por dev — última modificação 01/04/2022 16h12
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo Lei nº 1524 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h43
Autoriza o Poder Executivo a efetuar permuta de terreno de propr. do município c/ Elísio Antônio dos Santos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 2819 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h41
Reconhece como de Utilidade Pública a PATRULHA AMBIENTAL INTINERANTE, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 2101 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h22
Concede Pensão Especial a ex-vereadores do município. (V)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2172 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h15
Abre Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00; p/ construção lavanderias e chafarizes no município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
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