Resultado da busca por lei

2082 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2127 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h43
Altera o art. 1º, parágrafo único da Lei nº 1.948,de 04.03.93. (Estádio Municipal).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2128 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h44
Decreta Utilidade Pública o Núcleo Municipal da APAE e institui o Estatuto da mesma.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2129 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h44
Autoriza abertura Crédito Suplementar no valor de Cr$ 775.000,00; p/ dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2130 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h45
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1999.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2131 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h46
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1999.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2132 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h46
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social p/ o exercício financeiro de 1999.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2133 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h47
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Mun. Criança e do Adolescente p/ o exercício financeiro de 1999.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2134 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h47
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde de Araripina p/ o exercício financeiro de 1999.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2135 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h48
Estima a Receita e fixa a Despesa da FEAGRA p/ o exercício financeiro de 1999.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2136 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h48
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1999.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 134 135 136 [137] 138 139 140 ... 209