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Arquivo Lei nº 2117 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h37
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação ao BANDEPE, de um terreno urbano a rua José S. Bringel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2118 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h38
Redefine situação de excepcional interesse público para efeito de contratação temporária de servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2120 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h38
Denomina de “”RUA OCIANO MODESTO”, a rua sem denominação, localizada no loteamento José Lacerda.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2121 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h39
Dispõe sobre o Conselho Mun. de Acomp. e Contr. Social do Fundo Manut. Des. do Ens. Fundamental e Val. Magistério.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2122 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h39
Estabelece o Plano de Cargos e Carreiras do Professor do Ensino. Fundamental
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2123 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h40
Concede autorização legislativa ao Poder Executivo para efetuar doação de imóvel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2124 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h40
Estabelece o regime de pagamento mediante suprimento individual
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2125 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h41
Denomina de “SEBASTIÃO COELHO MODESTO”, o Matadouro Público do distrito de Nascente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2126 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h41
Denomina de “JOÃO FELIX DE ABREU”, o Grupo Escolar da Vila Lagoa de Dentro, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2126-A de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h42
Autoriza efetuar pagamento no valor de R$ 1.940,00, ref. a UMA GLEBA DE TERRA, Sítio Iracema
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
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