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Arquivo Lei nº 2601 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h01
Amplia vagas dos cargos existentes no Anexo VI, da Lei nº 2.549/2009 no Quadro de prov. efetivo PMA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI Nº 2.986
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h25
Fica instituido o dia 21 de maio como o Dia Municipal em Alusão ao código de proteção ao Aleitamento Materno em Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei nº 2148 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h01
Autoriza efetuar pagamento no valor de R$ 945,00, ref. a UM TERRENO, na Vila Conceição, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 1939 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h35
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 300.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo LEI Nº 2.924
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h09
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua alienação, mediante o instituto de doação, na forma e condição que especifica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 1726 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h12
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 200.000,00; p/ conclusão obras da Quadra Poliesportiva / V. Rancharia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 2832 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 16h56
Denomina de Mascionila Nunes dos Santos, Celso Liberalino de Alencar, Laodolino Felipe do Nascimento no loteamento Serrano, Alto da B.Vist
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 2.961
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h35
Autoriza a cessão de uso de bens móveis e imóveis do município de Araripina, em favor do Instituto Social das Medianeiras da Paz...
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei nº 1960 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h47
Cria 13 (treze) Cargos de Assessor Parlamentar do quadro de pessoal da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 1249 de 1968
por dev — última modificação 30/03/2022 13h32
Faz doação a COHAB de uma área de 105,875m2; p/ construção de um núcleo de habitação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1968
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