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Arquivo Lei nº 2107 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h26
Orça a Receita e fixa a Despesa da FEAGRA para o exercício financeiro de 1998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2108 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h26
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2109 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h27
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Manut. Des. do Ensino Fundamental.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2110 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h27
Modifica a redação do Inciso I, do art.6º da Lei nº 2.094, de 29.07.97.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2111 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h28
Altera o parágrafo segundo do art. 1º da Lei Municipal nº 2.064, de 09.12.96 e institui multa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2112 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h28
Institui o Quadro de Docente para as Faculdades mantidas pela AEDA e cria cargo de Assessor Jurídico.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2113 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h29
Altera a redação do parágrafo 1º, do art.2º da Lei nº 2.082, de 07.04.97. (Moto-taxi).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2114 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h29
Altera o art. 189 do Código de Postura do Município (Lei nº 1.342/74)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2115 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h36
Denomina de “”RUA ELIAS MODESTO MARTINS”, a rua que se inicia no Beco conhecido como Sr. Nilo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2116 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h36
Denomina de “”RUA PIO MARTINS DE ALENCAR”, a 5ª paralela ao norte Perimetral José M.Ramos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
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