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Arquivo Lei nº 2112 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h28
Institui o Quadro de Docente para as Faculdades mantidas pela AEDA e cria cargo de Assessor Jurídico.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2113 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h29
Altera a redação do parágrafo 1º, do art.2º da Lei nº 2.082, de 07.04.97. (Moto-taxi).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2114 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h29
Altera o art. 189 do Código de Postura do Município (Lei nº 1.342/74)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2115 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h36
Denomina de “”RUA ELIAS MODESTO MARTINS”, a rua que se inicia no Beco conhecido como Sr. Nilo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2116 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h36
Denomina de “”RUA PIO MARTINS DE ALENCAR”, a 5ª paralela ao norte Perimetral José M.Ramos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2117 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h37
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação ao BANDEPE, de um terreno urbano a rua José S. Bringel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2118 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h38
Redefine situação de excepcional interesse público para efeito de contratação temporária de servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2120 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h38
Denomina de “”RUA OCIANO MODESTO”, a rua sem denominação, localizada no loteamento José Lacerda.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2121 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h39
Dispõe sobre o Conselho Mun. de Acomp. e Contr. Social do Fundo Manut. Des. do Ens. Fundamental e Val. Magistério.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2122 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h39
Estabelece o Plano de Cargos e Carreiras do Professor do Ensino. Fundamental
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
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