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Arquivo Lei nº 2901 de 2018
por dev — última modificação 08/04/2022 17h39
Reconhece como de Utilidade Pública o Serviço de Resgate, valorização e orientação no Sertão de Araripina e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei nº 2841 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h01
Denomina de ” ANISIO FERREIRA DE OLIVEIRA” a Rua Projetada localizada paralela a Rua Francisco de Lima do Povoado Feira Nova
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2848 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h05
Concede Abono de Produtividade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, servidores efetivos da Prefeitura
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2440 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h38
Dispõe sobre concessão de transporte urbano gratuito às pessoas portadoras de deficiência no município de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 1354 de 1974
por dev — última modificação 30/03/2022 14h57
Cria a Faculdade de Formação de Professores do 1º Grau de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Arquivo LEI Nº 2.986
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h25
Fica instituido o dia 21 de maio como o Dia Municipal em Alusão ao código de proteção ao Aleitamento Materno em Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei nº 1939 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h35
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 300.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 1842 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h36
Abre Crédito Adicional no valor de Cr$ 400.000,00; p/ conclusão da Creche loc. no Cavalete I, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1718 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h07
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 100.000,00; p/ conclusão da Quadra Poliesportiva na Vila de Rancharia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 1960 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h47
Cria 13 (treze) Cargos de Assessor Parlamentar do quadro de pessoal da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
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