Câmara Municipal

Lei nº 2087 de 1997: por dev — última modificação 02/04/2022 16h13
Faz doação ao SEBRAE de uma área de terra na Rua José Santiago Bringel, desta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Lei nº 2088 de 1997: por dev — última modificação 02/04/2022 16h14
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Lei nº 2089 de 1997: por dev — última modificação 02/04/2022 16h15
Denomina de “ALÍPIO COELHO DE CARVALHO”, a Barragem do distrito de Gergelim, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Lei nº 2090 de 1997: por dev — última modificação 02/04/2022 16h15
Autoriza contratação de operação de crédito bancário em favor da AEDA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Lei nº 2091 de 1997: por dev — última modificação 02/04/2022 16h16
Denomina de “AURELIANO SOUZA SILVA”, a rua paralela a rua São Benedito, Alto da Boa Vista, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Lei nº 2092 de 1997: por dev — última modificação 02/04/2022 16h16
Denomina 02(duas)ruas ainda sem denominação no Loteamento Frei Damião em Lagoa do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Lei nº 2093 de 1997: por dev — última modificação 02/04/2022 16h17
Modifica a redação do art.2º, da Lei nº 2.082, de 07.04.97 (Moto-taxi).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Lei nº 2094 de 1997: por dev — última modificação 02/04/2022 16h17
Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Lei nº 2095 de 1997: por dev — última modificação 02/04/2022 16h18
Dispensa multa e concede descontos do IPTU e anistia de débitos 1992 e 1993 / 1994 a 1996.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Lei nº 2096 de 1997: por dev — última modificação 02/04/2022 16h19
Desapropriação de terreno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997

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