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Arquivo Lei nº 1715 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h06
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 80.000,00; p/ construção do Módulo de Saúde na Vila de Rancharia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI Nº 2.998
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h40
Fica Denominada de Ver. Ancilona mendes da Costa à Rua conhecida como travessa Governador Muniz Falcão, localizada na Vila Mendes....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 2.977
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h44
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei nº 1589 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h30
Fica o Executivo autorizado adquirir através de permuta de um terreno urbano; sito à Rua Henrique A. Batista.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 1730 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h16
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 200.000,00; p/ conclusão obras da Lavanderia Pública / Cavalete II.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 2633 de 2012
por dev — última modificação 08/04/2022 14h20
Altera a Lei nº 2.633/2012 – Conselho Municipal de Saúde
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei nº 2853 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h08
Altera o teor do artigo 7º da Lei Municipal nº 2.849 de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a autorização para criar o programa de estágio Agente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2468 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h56
Faz DOAÇÃO de Terreno Urbano, medindo 3.120,00m² a CÂMARA MUNICIPAL localizado na Rua Josafá Soares, V. Sta Isabel
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI N° 2.982
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h21
Dispõe sobre a obrigato de divulgar a relação dos medicamentos disponiveis na rede pública municipal de saúde (VETADO P/ PREFEITO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei nº 2192 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h12
Fixa a data para o pagamento do IPTU do ano 2000, e estabelece regras de descontos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
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