Resultado da busca por lei

2082 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 437 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h50
Altera o imposto de industrias e profissões de 0,6% para 0,8%
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 438 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h51
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 4.000,00; p/ pagto de gratificação a Sra. Joaquina Petronila e filhas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 439 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 14h53
Concede reajuste aos vencimentos dos funcionários públicos municipais
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 440 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 14h54
Revigora a Lei nº 422/57, de 24 de agosto de 1957, próximo passado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 441 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 14h55
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 4.000,00; destinados a instalação de um Sub Posto Tracôma -Pov. Lag. Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 442 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 14h55
Cria o Quarto Distrito do Município de nome: Trindade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 443 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h03
Cria 03 (Três) Escolas Municipais denominadas: Boca da Mata, Torre e Gabinete.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 444 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h03
Concede gratificação a 03 (três) Guardas Noturnos, desta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 445 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h04
Cria o Quinto Distrito do Município denominado de: Bom Jardim.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 446 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h05
Concede gratificação ao médico do Hospital Regional de Ouricuri.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 11 12 13 [14] 15 16 17 ... 209