Câmara Municipal

Lei nº 1465 de 1979: por dev — última modificação 01/04/2022 14h07
Autoriza denominação de ruas da cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Lei nº 1330 de 1973: por dev — última modificação 30/03/2022 14h38
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.600,00; destinados a concessão subvenção/Escola Normal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1973
Lei nº 460 de 1958: por dev — última modificação 24/03/2022 15h14
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; p/ reconstrução do cemitério do Sítio Souhêm.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Lei nº 558 de 1961: por dev — última modificação 28/03/2022 12h10
Autoriza a criação do cargo no Serviço da Luz Elétrica da cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
LEI Nº 2.978: por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h44
Altera o Código Tributário Municipal da Lei nº 2.888/17 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Lei nº 2566 de 2010: por dev — última modificação 08/04/2022 13h37
Denomina de logradouro público “JOSÉ DE SOUZA MODESTO” a rua que liga a BR 316 a rua Genésio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Lei nº 2453 de 2007: por dev — última modificação 07/04/2022 14h48
Acrescenta um parágrafo segundo ao art. 2º da Lei Orgânica do Município de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Lei nº 1253 de 1968: por dev — última modificação 30/03/2022 13h34
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de NCr$ 1.500,00; pagto a CELPE / despesas c/ fornecimento de energia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1968
LEI Nº 2.923: por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h08
Altera o Código Tributário Municipal da Lei nº 2.888/17 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Lei nº 2454 de 2007: por dev — última modificação 07/04/2022 14h48
Institui cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da PMA, (Anexo I) instituído pela Lei l nº 2.022/95,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007

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