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Arquivo Lei nº 2266 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h03
Reajusta a remuneração dos funcionários efetivos e inativos da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 1330 de 1973
por dev — última modificação 30/03/2022 14h38
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.600,00; destinados a concessão subvenção/Escola Normal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1973
Arquivo Lei nº 460 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h14
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; p/ reconstrução do cemitério do Sítio Souhêm.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 558 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h10
Autoriza a criação do cargo no Serviço da Luz Elétrica da cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo LEI Nº 2.978
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h44
Altera o Código Tributário Municipal da Lei nº 2.888/17 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei nº 2566 de 2010
por dev — última modificação 08/04/2022 13h37
Denomina de logradouro público “JOSÉ DE SOUZA MODESTO” a rua que liga a BR 316 a rua Genésio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei nº 2453 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h48
Acrescenta um parágrafo segundo ao art. 2º da Lei Orgânica do Município de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 1253 de 1968
por dev — última modificação 30/03/2022 13h34
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de NCr$ 1.500,00; pagto a CELPE / despesas c/ fornecimento de energia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1968
Arquivo LEI Nº 2.923
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h08
Altera o Código Tributário Municipal da Lei nº 2.888/17 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 2162 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h09
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar o resgate dos recursos aplicados no Fundo de Des. Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
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