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Arquivo Lei nº 2060 de 1996
por dev — última modificação 02/04/2022 15h57
Institui a “meia entrada” em favor da classe estudantil
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo Lei nº 2061 de 1996
por dev — última modificação 02/04/2022 15h57
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao período de 1997 a 1999.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo Lei nº 2062 de 1996
por dev — última modificação 02/04/2022 15h58
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1997.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo Lei nº 2063 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 15h59
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1997.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2066 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h00
Denomina de “FRANCISCO DE ASSIS MARCOLINO” a Praça sem denominação, localizada.Vila Velha Moraes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2067 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h00
Dá nome a rua localizada na trav. Gov. Muniz Falcão de “RUA RAIMUNDA SEVERIANO GOMES”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2068 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h01
Dá nome a rua ainda sem denominação de: VICENTE NUNES TEIXEIRA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2069 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h01
Denomina o Prédio da Merenda Escolar de “JOSÉ GOMES ARAÚJO”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2070 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h02
Ficam igualmente criados 02 (dois) Cargos de Assessor Parlamentar e 02 (dois) Cargos de Assessor de Diretoria.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2071 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h02
Dispensa multa e concede descontos do IPTU e anistia de débitos 1992 e 1993.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
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