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Arquivo Lei nº 1734 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h19
Autoriza o Chefe do Executivo a receber p/ doação um terreno urbano e fazer doação ao BNB/Araripina.(sede)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 1717 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h07
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 100.000,00; p/ construção do prédio Matadouro do Povoado de Gergelim.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI Nº 2.965
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h37
Denomina de ANTÔNIO RODRIGUES JACÓ, popularmente conhecido como antônio de Maru a Quadra Poliesportiva da Feira Nova do Saco..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo LEI Nº 2.969
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h39
Denomina de "LEVY LAURINDO DE OLIVEIRA" vulgo Tio Leite o Centro de Educação Infantil, localizado no Distrito de Morais....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo LEI Nº 2.926
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h10
Denomina de "SILVIO ALVES LACERDA" a Rua conhecida como Sítio Canastra, com início na primeira entrada antes da FAFOPA,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.934
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h14
Denomina Ruas Projetada no conjunto habitacional Rodrigues Localizadas no Distrito de Lagoa do Barro, ficando: Rua 01 de Professora...
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.940
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h17
Denomina de " José de Souza Batista" a Quadra Poliesportiva do Distrito de Rancharia, neste município e dá outras providencias....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.958
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h33
Dispõe sobre a criação da ouvidoria da câmara municipal, função e cargo de secretario parlamentar e dá outras providências...
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo LEI Nº 2.945
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h20
Reconhece como de Utilidade Pública a "Obra Social Missionários da Misericórdia" Associação Civil de Direito Privado, de caráter social...
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 3.001
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h48
Denomina de Abrahão Nery Rodrigues a Avenida que sai da Rua genuíno de Albuquerque ladeado o prédio da CAGEPE ....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
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