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Arquivo LEI Nº 2.985
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h24
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 2.992
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h33
Altera a denominação da Escola Munipal Professora Raimunda Reis de Alencar para Centro Municipal de Educação Infantil Prof Raimunda....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei nº 1734 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h19
Autoriza o Chefe do Executivo a receber p/ doação um terreno urbano e fazer doação ao BNB/Araripina.(sede)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI Nº 2.965
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h37
Denomina de ANTÔNIO RODRIGUES JACÓ, popularmente conhecido como antônio de Maru a Quadra Poliesportiva da Feira Nova do Saco..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo LEI Nº 2.969
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h39
Denomina de "LEVY LAURINDO DE OLIVEIRA" vulgo Tio Leite o Centro de Educação Infantil, localizado no Distrito de Morais....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo LEI Nº 2.926
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h10
Denomina de "SILVIO ALVES LACERDA" a Rua conhecida como Sítio Canastra, com início na primeira entrada antes da FAFOPA,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.934
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h14
Denomina Ruas Projetada no conjunto habitacional Rodrigues Localizadas no Distrito de Lagoa do Barro, ficando: Rua 01 de Professora...
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 2468 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h56
Faz DOAÇÃO de Terreno Urbano, medindo 3.120,00m² a CÂMARA MUNICIPAL localizado na Rua Josafá Soares, V. Sta Isabel
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2192 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h12
Fixa a data para o pagamento do IPTU do ano 2000, e estabelece regras de descontos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 1365 de 1975
por dev — última modificação 30/03/2022 15h06
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a vender o dominino direto das Esc.Públicas/ da Prefeitura.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
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