Resultado da busca por lei

2074 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2050 de 1996
por dev — última modificação 02/04/2022 15h50
Denomina de “MANUEL MARIANO DE OLIVEIRA”, o Posto de Saúde do distrito de Rancharia, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo Lei nº 2051 de 1996
por dev — última modificação 02/04/2022 15h50
Denomina de “RUA JOÃO TELES SOBRINHO” a Travessa Santa Rita / Planalto, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo Lei nº 2052 de 1996
por dev — última modificação 02/04/2022 15h52
Denomina de “PROFª Mª LUZANIRA MUNIZ RAMOS”, o Colégio Municipal em frente ao FÓRUM.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo Lei nº 2053 de 1996
por dev — última modificação 02/04/2022 15h53
Denomina de “RUA ANTÔNIO GOMES TIMÓTEO” a Travessa sem denominação no Povoado de Gergelim.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo Lei nº 2054 de 1996
por dev — última modificação 02/04/2022 15h53
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1997.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo Lei nº 2055 de 1996
por dev — última modificação 02/04/2022 15h54
Muda o nome do distrito de Rancharia, 5º distrito para: “BOM JARDIM DO ARARIPE”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo Lei nº 2056 de 1996
por dev — última modificação 02/04/2022 15h54
Denomina de “RUA LEOPOLDO PEDRO DA SILVA” a rua sem denominação, localizada.no Alto da Boa Vista.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo Lei nº 2057 de 1996
por dev — última modificação 02/04/2022 15h55
Fica denominada de PEDRO JACÓ DE SOUZA, a praça localizada entre as ruas 11 de setembro e a Pedro Barreto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo Lei nº 2058 de 1996
por dev — última modificação 02/04/2022 15h55
Cria o Conselho Municipal de Defesa de Desenvolvimento Rural do Município de Araripina – CMDR/A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo Lei nº 2059 de 1996
por dev — última modificação 02/04/2022 15h56
Permuta terreno de propriedade desta prefeitura com terrenos pertencente Antônio Samuel de Oliveira e de Maria de Almir Lima Ramalho.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 126 127 128 [129] 130 131 132 ... 208