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Arquivo Lei nº 1556 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h09
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a dar denominação de obras públicas e rua, nesta cidade
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 663 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 16h00
Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.800.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 2086 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h13
Concede Pensão Especial aos herdeiros de “Rita Núbia Mendes Coelho”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI Nº 2.981
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h18
Acrescenta à Bandeira Oficial do Município 02 circulos sobrepostos que irá representar os Distritos de Gergelin e Vila Serrania
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei nº 1715 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h06
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 80.000,00; p/ construção do Módulo de Saúde na Vila de Rancharia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 1834 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h31
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 2844 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h03
Cria parceria entre a Prefeitura Municipal/ITERPE para viabilizar cadastramento dos imóveis localizado nos Distritos do município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 1589 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h30
Fica o Executivo autorizado adquirir através de permuta de um terreno urbano; sito à Rua Henrique A. Batista.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo LEI Nº 2.928
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h11
Altera a reorganização da estrutura administratica da Câmara Municipal de Araripina/PE, do quadro de pessoal Efetivo e comissionado
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 2633 de 2012
por dev — última modificação 08/04/2022 14h20
Altera a Lei nº 2.633/2012 – Conselho Municipal de Saúde
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
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