Câmara Municipal

Lei nº 2035 de 1995: por dev — última modificação 02/04/2022 15h39
Cria o Conselho Municipal de Alimentação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Lei nº 2036 de 1995: por dev — última modificação 02/04/2022 15h40
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Lei nº 2037 de 1995: por dev — última modificação 02/04/2022 15h41
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1996.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Lei nº 2038 de 1995: por dev — última modificação 02/04/2022 15h41
Orça a Receita e fixa a Despesa da FEAGRA para o exercício financeiro de 1996.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Lei nº 2039 de 1995: por dev — última modificação 02/04/2022 15h42
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1996.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Lei nº 2040 de 1995: por dev — última modificação 02/04/2022 15h42
Denomina de “RUA RAIMUNDO EUGÊNIO DE SOUSA” distrito de Gergelim, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Lei nº 2041 de 1995: por dev — última modificação 02/04/2022 15h43
Emenda a Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Lei nº 2042 de 1996: por dev — última modificação 02/04/2022 15h44
Autoriza a contrair empréstimo por conta de antecipação de receita para suprimento da Tesouraria.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Lei nº 2043 de 1996: por dev — última modificação 02/04/2022 15h45
Reestrutura o Quadro de Pessoal Administrativo da Fundação de Ensino Agrícola de Araripina – FEAGRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Lei nº 2044 de 1996: por dev — última modificação 02/04/2022 15h45
Cria o Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo, Docente e Auxiliares da Escola da Aplicação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996

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