Resultado da busca por lei

2082 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1802 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h05
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1731 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h17
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 400.000,00; p/ construção obras da Lavanderia Pública / V. Nascente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 2146 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 16h59
Altera o Perímetro Urbano para o distrito de Moraes, de acordo com o IBGE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 779 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h25
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 4.500.000,00;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 1607 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h41
Regulamenta contratações feitas pelo Executivo Municipal c/ base no art. 12 da Lei nº 1.574/83.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 2820 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 16h51
Denomina de PROF. ALAN NUNES DO NASCIMENTO a Rua Projetada “A” localizada no loteamento Manoel Bernanrdo…..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 2.988
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h27
Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Parodutos de Origem Animal e Vegetal - SIM no Município de Araripina ....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei nº 2847 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h05
Concede Título de Cidadão Araripinenese ao Comandante da 2ª COM/7º BPM “EDNILSON JOSÉ DE BARROS”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2839 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h00
Denomina Ruas no oteamento Pontal Ville Residence na BR 316, Rua Projetada NS1 ” Rua das Bromélias”…..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 2.930
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h12
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Arararipina - CMDMA e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 124 125 126 [127] 128 129 130 ... 209