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Arquivo Lei nº 2015 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h22
Dá nome a rua ainda sem denominação no Povoado de Gergelim de “RUA EURIPEDES COELHO DE CARVALHO”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 2016 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h23
Concede desconto sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, (Exercício 1995).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 2017 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h24
Concede Pensão Alimentícia Especial p/ viúvas de ex-servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 2018 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h24
Abre Crédito Especial no valor de R$ 12.000,0; p/ atender despesas de devolução do IPTU.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 2019 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h25
Estabelece o quadro de Pessoal Docente e administrativo da fundação de Ensino Agrícola de Araripina – FEAGRA, institui o plano de Ascensão Funcional e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 2020 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h25
Institui o Fundo Municipal de Saúde -(Lei Complementar que reformula a Lei nº 1.900/91).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 2021 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h26
Denomina de “RUA ANTÔNIO BATISTA DE SOUSA” uma rua ainda sem denominação loc. nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 2022 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h27
Cria o Plano de Classificação de Cargos de Vencimentos do Poder Executivo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 2023 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h28
Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 2024 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h28
Cria 02(dois) Cargos de Professor de Geografia Geral p/ o Quadro Docente da AEDA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
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