Resultado da busca por lei

2074 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2843 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h03
Concede “Título de Cidadão Araripinense” ao Sr. JOSÉ LUIS FERREIRA DE OLIVEIRA” dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 2.975
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h42
Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei nº 2217 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h34
Equipara ao Salário Mínimo nacionalmente unificado os vencimentos dos servidores do Poder Executivo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo LEI Nº 2.967
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h38
Denomina de "CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VÓ ANGÉLICA" A CRECHE PADRÃO FNDE, localizada no Distrito de Lagoa....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei nº 1669 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h23
Autoriza abertura de C. Especial no valor de Cz$ 270.000,00; p/ aquisição de terrenos urbanos/ Esc. Técnica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo Lei nº 2903 de 2018
por dev — última modificação 08/04/2022 17h40
Denomina Rua no Loteamento Raimundo Felix IV, Iza Natália Gomes Coelho e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei nº 2834 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 16h57
Denomina de “José Martins Torres”, Maria Naide Alencar, Antônio Onofre de Alencar…. Loteamento Residencial Serrano.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 1553 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h07
Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar indenização de 02 (dois) terrenos urbano; para abertura de ruas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo LEI Nº 2.929
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h12
Obriga os Estabelecimentos Públicos Municipais e privados no municipio de Araripina, a inserirem placas de atendimento prioritário...
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 3.002
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h49
autoriza a desafetação e consequente alteração de afetações e desmembramento de áreas públicas e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 122 123 124 [125] 126 127 128 ... 208