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Arquivo Lei nº 1995 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h07
Denomina de “RUA JOSÉ SARAIVA CORREIA” a rua sem denominação c/início na rua Dionísio de Deus Lima.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 1996 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h09
Dá nome a rua ainda sem denominação neste município de “RUA ANTÔNIO FELIX DE ANDRADE”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 1997 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h11
Denomina de “RUA IZABEL COELHO DIAS” a rua loc.por trás do HMSM.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 1998 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h11
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de R$ 160.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 1999 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h12
Denomina de “VILA MENDES DA COSTA” o loteamento localizado nas prox. da Vila Bringel e o Açude Cavalete.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 2000 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h12
Altera a Lei Municipal nº 1.937, de 09.12.92 (Viagens e Representação dos Agentes Políticos).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 2001 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h13
Autoriza o Diretor-Presidente da AEDA a firmar Convênio com o IPSEP.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 2002 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h14
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao triênio de 1995 a 1997.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 2003 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h14
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1995.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 2004 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h15
Estima a Receita e fixa a Despesa da FEAGRA para o exercício financeiro de 1995.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
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