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Arquivo Lei nº 1975 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 14h54
Estabelece o Quadro de Pessoal Docente e Administrativo da Autarquia Educacional do Araripe – AEDA, institui o Plano de Ascensão Funcional, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 1976 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 14h55
Dá nome a rua localizada na sede do município de “RUA ANTÔNIO SIMEÃO SOBRINHO”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 1977 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 14h55
Denomina de “RUA JOSÉ ALVES BATISTA” a uma travessa existente rua Francisco Pedro da Rocha.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 1978 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 14h56
Denomina de “RUA JOSÉ ALVES BATISTA” a uma travessa existente rua Franciscco Pedro da Rocha.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 1979 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 14h57
Dá nome ao Posto de Saúde de Lagoa do Barro de: “IZAIAS GOMES DE SÁ”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 1980 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 14h57
Altera a Lei Municipal nº 1.959, de 20.08.93 (transformação de cargos).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 1981 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 14h58
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 750.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 1982 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 14h58
Dispõe sobre gratificação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 1983 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 14h59
Modifica a redação do art.11, da Lei nº 1.975, de 10.02.94 (Cargo de bibliotecário).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 1984 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h00
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1995.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
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