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Arquivo Lei nº 1492 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h24
Transforma a atual Aut. Educacional “Fac. Form. Prof. de Araripina em Autarquia Educacional do Araripe-AEDA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 1477 de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h14
Abre Crédito.Especial no valor de Cr$ 300.000,00; p/ aquisição de terreno p/ doação ao Estado/PE e a CEF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo Lei nº 2902 de 2018
por dev — última modificação 08/04/2022 17h39
Denomina Ruas no Loteamento Raimundo Felix IV, neste municipio e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI Nº 2.933
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h14
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Araripina Pernanbuco ....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.989
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h28
Estabelece o Programa Nacional de desenvolvimento Economico, a Política de Incentivos Econômico destinada ao desenvolvimento.....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei nº 2825 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 16h53
Denomina de “JACINTA DO NASCIMENTO PEREIRA” a Rua Projetada 04 do loteamento Serrano
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2868 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h16
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Cultural Amigos da terceira idade de Araripina e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 569 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h19
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo LEI Nº 2.970
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h39
Denomina de "MARIA JANETE DE HOLANDA RIBEIRO SOUSA" a ESF- localizada no Distrito de Morais....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo LEI Nº 3.004
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h51
Autoriza a Abertura de crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
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