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Arquivo Lei nº 2126-A de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h42
Autoriza efetuar pagamento no valor de R$ 1.940,00, ref. a UMA GLEBA DE TERRA, Sítio Iracema
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2902 de 2018
por dev — última modificação 08/04/2022 17h39
Denomina Ruas no Loteamento Raimundo Felix IV, neste municipio e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI Nº 2.933
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h14
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Araripina Pernanbuco ....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.989
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h28
Estabelece o Programa Nacional de desenvolvimento Economico, a Política de Incentivos Econômico destinada ao desenvolvimento.....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei nº 2825 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 16h53
Denomina de “JACINTA DO NASCIMENTO PEREIRA” a Rua Projetada 04 do loteamento Serrano
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2107 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h26
Orça a Receita e fixa a Despesa da FEAGRA para o exercício financeiro de 1998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2434 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h35
Altera a Lei nº 2.250, 11.12.01 – Das Viagens em Representação dos Agentes Políticos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI Nº 2.970
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h39
Denomina de "MARIA JANETE DE HOLANDA RIBEIRO SOUSA" a ESF- localizada no Distrito de Morais....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei nº 1477 de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h14
Abre Crédito.Especial no valor de Cr$ 300.000,00; p/ aquisição de terreno p/ doação ao Estado/PE e a CEF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo Lei nº 2868 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h16
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Cultural Amigos da terceira idade de Araripina e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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