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Arquivo LEI Nº 2.950
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h22
Institui o Programa de Higiene Bucal na rede pública muniicpal de ensino de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 1853 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h42
Abre Crédito Adicional no valor de Cr$ 250.000,00; p/ conclusão da Creche loc. no Cavalete I, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 2004 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h15
Estima a Receita e fixa a Despesa da FEAGRA para o exercício financeiro de 1995.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 544 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h23
Autoriza o perdão de dívida que tem com a municipalidade, o Sr. Antonio Eugenio Marinho, na quantia de Cr$ 1.159,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 1570 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h18
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a dar denominação de rua, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo LEI Nº 2.954
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h27
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 1703 de 1987
por dev — última modificação 01/04/2022 16h44
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais,ativos e inativos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Arquivo Lei nº 2126-A de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h42
Autoriza efetuar pagamento no valor de R$ 1.940,00, ref. a UMA GLEBA DE TERRA, Sítio Iracema
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2107 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h26
Orça a Receita e fixa a Despesa da FEAGRA para o exercício financeiro de 1998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2434 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h35
Altera a Lei nº 2.250, 11.12.01 – Das Viagens em Representação dos Agentes Políticos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
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