Resultado da busca por lei

2082 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 427 de 1957
por dev última modificação 24/03/2022 14h42
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 4.500,00; p/ pagto da jóia e filiação/município na Associação PE dos mun.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 428 de 1957
por dev última modificação 24/03/2022 14h44
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 1.200,00; p/ pagto de l (uma) Escola Subvencionada.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 429 de 1957
por dev última modificação 24/03/2022 14h45
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 6.000,00; destinado ao término de um barreiro, na Serra da Rancharia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 430 de 1957
por dev última modificação 24/03/2022 14h46
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 1.500,00; p/ pagto do aluguel do prédio da residência do Delegado de Polícia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 431 de 1957
por dev última modificação 24/03/2022 14h47
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00; destinado a limpeza de um barreiro, no Sítio Lagoinha.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 432 de 1957
por dev última modificação 24/03/2022 14h47
Denomina duas ruas, nesta cidade de: Rua Pe. Luiz Gonzaga e Rua Profº.Agamenon Magalhães.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 433 de 1957
por dev última modificação 24/03/2022 14h48
Denomina diversas ruas no Povoado de Trindade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 434 de 1957
por dev última modificação 24/03/2022 14h49
Revigora a Lei nº 395/57, de 28 de outubro de 1957, em toda a sua plenitude.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 435 de 1957
por dev última modificação 24/03/2022 14h49
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar escritura de doação de 60 tarefas de terra na Serra da Torre.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 436 de 1957
por dev última modificação 24/03/2022 14h50
Concede a todos os funcionários da municipalidade uma gratificação intitulada “Abono Natal”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957