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Arquivo Lei nº 1955 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h44
Institui a meia entrada nos cinemas, casa de cultura, teatros, clubes recreativos e dançantes, campos de futebol.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 1956 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h45
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 47.832.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 1957 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h45
Isenta o Sr.FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, das condições impostas pelo art. 4º e5º da Lei nº 1.875/93.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 1958 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h46
Denomina de “ANTÔNIO LEONEL DA SILVA” a escola localizada no Sítio Massapé.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 1959 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h46
Reorganiza o Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, fixa os vencimentos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 1960 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h47
Cria 13 (treze) Cargos de Assessor Parlamentar do quadro de pessoal da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 1961 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h48
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 10.815.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 1967 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h48
Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores Municipal de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 1968 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h49
Denomina de “Rua Antônio Alves de Meneses” a rua que parte da r. Joaquim de Barros/ Lagoa do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 1969 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h49
Concede título de cidadania Araripinense ao “Dep. Federal MIGUEL ARRAES DE ALENCAR”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
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