Resultado da busca por lei

2082 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1950 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h41
Reorganiza o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, fixa os vencimentos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 1951 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h42
Altera o art. 8º, da Lei Municipal nº 1.919, de 17.01.92 (CMDDCA).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 1952 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h43
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1994.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 1953 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h43
Cria a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARARIPINA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 1954 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h44
Dá nome ao Açude Público de Lagoa do Barro de: “Antônio Ferreira Lima”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 1955 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h44
Institui a meia entrada nos cinemas, casa de cultura, teatros, clubes recreativos e dançantes, campos de futebol.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 1956 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h45
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 47.832.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 1957 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h45
Isenta o Sr.FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, das condições impostas pelo art. 4º e5º da Lei nº 1.875/93.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 1958 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h46
Denomina de “ANTÔNIO LEONEL DA SILVA” a escola localizada no Sítio Massapé.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 1959 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h46
Reorganiza o Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, fixa os vencimentos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 117 118 119 [120] 121 122 123 ... 209