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Arquivo Lei nº 581 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h29
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 50.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 1547 de 1982
por dev — última modificação 01/04/2022 15h02
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a indenizar terreno urbano; para abertura de rua.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Arquivo Lei nº 2296 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h18
Estima a Receita e fixa a Despesa do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE para o exercício financeiro de 2003.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI Nº 2.972
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h40
Denomina Avenidas e Praça do loteamento Inácio, Avenida projetada 01 de Luiz Gonzaga Duarte, ....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo LEI N° 2.983
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h22
Regulamenta a colocação de Placas Informativas em todas as obras públicas realizadas no município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei nº 547 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h25
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a perdoar a divida que tem com a municipalidade o Sr. José Cordeiro Sobrinho.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 1831 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h24
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1478-A de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h15
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a fazer venda, permuta e doação de imóveis pertencentes ao Município de Araripina e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo Lei nº 2846 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h04
Cria a Agência Municipal do meio Ambiente – AMMA e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2829 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 16h55
Acrescenta-se mais 02 (duas) estrelas no brasão do município de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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