Câmara Municipal

Lei nº 1945 de 1993: por dev — última modificação 02/04/2022 14h38
Define as hipóteses de contratação temporária e excepcional interesse público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Lei nº 1946 de 1993: por dev — última modificação 02/04/2022 14h39
Cria a FUNDAÇÃO DE ENSINO AGRÍCOLA DE ARARIPINA – FEAGRA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Lei nº 1947 de 1993: por dev — última modificação 02/04/2022 14h39
Cria o Estatuto da FUNDAÇÃO DE ENSINO AGRÍCOLA DE ARARIPINA – FEAGRA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Lei nº 1948 de 1993: por dev — última modificação 02/04/2022 14h40
Dá nome ao Estádio Municipal de Araripina de “Gilson Tirbutino de Souza”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Lei nº 1949 de 1993: por dev — última modificação 02/04/2022 14h40
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar o parcelamento da dívida para c/ o FGTS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Lei nº 1950 de 1993: por dev — última modificação 02/04/2022 14h41
Reorganiza o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, fixa os vencimentos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Lei nº 1951 de 1993: por dev — última modificação 02/04/2022 14h42
Altera o art. 8º, da Lei Municipal nº 1.919, de 17.01.92 (CMDDCA).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Lei nº 1952 de 1993: por dev — última modificação 02/04/2022 14h43
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1994.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Lei nº 1953 de 1993: por dev — última modificação 02/04/2022 14h43
Cria a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARARIPINA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Lei nº 1954 de 1993: por dev — última modificação 02/04/2022 14h44
Dá nome ao Açude Público de Lagoa do Barro de: “Antônio Ferreira Lima”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993

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