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Arquivo Lei nº 1823 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h19
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 2005 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h15
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1995.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 1512 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h36
Autoriza abertura de C Especial no valor de Cr$ 65.000,00; p/ aquisição de terreno p/ doação ao Estado/PE (DIPER).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 2250 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h54
Altera a Lei nº 2000, de 16.11.94 (Viagens em representação).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2263 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 23h01
Estima a Receita e fixa a Despesa do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE para o exercício financeiro de 2002.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 1552 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h07
Concede Abono Anual aos servidores ativos e inativos da P.M.A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1942 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h36
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1993.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 1943 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h37
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1993.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 581 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h29
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 50.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 1547 de 1982
por dev — última modificação 01/04/2022 15h02
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a indenizar terreno urbano; para abertura de rua.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
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