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Arquivo Lei nº 1929 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h30
Altera o Art. 2º, da Lei Municipal nº 1.901, de 01.10.91 (que fixa a composição do Conselho Municipal de Saúde).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 1930 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h30
Fica denominada de “Rua Rosendo Freire de Sá”a rua sem denominação localizada no bairro Zé Martins.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 1931 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h31
Fica denominado de “Grupo Escolar Alexandre Arraes Irmão”, o G.E. que fica localizado na Vila Conceição.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 1932 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h31
Abre C. Especial no valor de R$ 12.000.000,00; p/ reforma do prédio do Estado / residência Promotor Público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 1933 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h32
Abre C. Especial no valor de R$ 10.000.000,00; p/ despesas funcionais do Conselho M.D.D.C.Adolescente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 1934 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h33
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1993
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 1936 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h33
Abre Crédito Especial no valor de R$ 20.000.000,00; p/ despesas compl. abastecimento d’àgua na zona rural.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 1937 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h34
Altera o Art. 40, da Lei Orgânica do Município. (Viagens/Políticos)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 1938 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h34
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 1.840.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 1939 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h35
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 300.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
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