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Arquivo Lei nº 1919 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h24
Dispõe sobre a política municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 1920 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h25
Denomina Estrada ainda sem denominação de “DEMÓSTENES ORLANDO MODESTO SIMEAO” (Ipa)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 1921 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h25
Fica denominada “Escola Municipal Profª. Praxedes Alves de Souza” a escola localizada no St. Samambaia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 1922 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h26
Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar Convênio com a Companhia Energética de Pernambuco – CELPE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 1923 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h26
Cria o Conselho Municipal de Educação de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 1924 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h27
Denomina “Escola Mun.Genésio Pereira de Melo” a escola rural situada no lugar Lagoa Mª Luiza / L.do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 1925 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h28
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento com o INSS – Instituto Nacional Seg. Social
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 1926 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h28
Abre Crédito Especial no valor de R$ 3.000.000,00; para realização da III Vaquejada de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 1927 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h29
Denomina de “Praça Santina Gomes Lima”a praça ainda sem denominação localizada próximo ao BNB.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 1928 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h29
Denomina de Rua Julia Maria de Souza a rua projetada que fica localizada no Alto do Adelino.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
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