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Arquivo Lei nº 1909 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h18
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1992.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1910 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h18
Estima a receita e fixa a despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1992.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1911 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h19
Denomina ruas sem denominação no loteamento novo Cavalete I, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1912 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h19
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 6.900,000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1913 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h20
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.150,000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1914 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h21
Fixa o o valor do SALÁRIO FAMÍLIA para os servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1915 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h21
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 58.406.119,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1916 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h22
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 10.943.933,26; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1917 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h22
Abre Crédito Adicional no valor de Cr$ 2.488.000,00; destinado a reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1918 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h23
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 23.582.396,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
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