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Arquivo Lei nº 1914 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h21
Fixa o o valor do SALÁRIO FAMÍLIA para os servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1915 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h21
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 58.406.119,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1916 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h22
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 10.943.933,26; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1917 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h22
Abre Crédito Adicional no valor de Cr$ 2.488.000,00; destinado a reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1918 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h23
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 23.582.396,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1919 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h24
Dispõe sobre a política municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 1920 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h25
Denomina Estrada ainda sem denominação de “DEMÓSTENES ORLANDO MODESTO SIMEAO” (Ipa)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 1921 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h25
Fica denominada “Escola Municipal Profª. Praxedes Alves de Souza” a escola localizada no St. Samambaia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 1922 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h26
Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar Convênio com a Companhia Energética de Pernambuco – CELPE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 1923 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h26
Cria o Conselho Municipal de Educação de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
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