Resultado da busca por lei

2074 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2105 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h25
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativos ao período de 1998 a 2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2039 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h42
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1996.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 1634 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 16h02
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.000.000,00; p/ operação cirúrgica do Pres. da Câmara.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 2084 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h12
Autoriza celebrar com a Caixa Econômica Federal empréstimo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2294 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h17
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 2003.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2261 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 23h00
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 2002.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 1759 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h39
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 5.100,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 2063 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 15h59
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1997.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 774 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h23
Empresta motor para iluminação do Hospital e Maternidade Santa Maria.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 1537 de 1982
por dev — última modificação 01/04/2022 14h50
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar e dispor de veículos automotores de propriedade da PMA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 113 114 115 [116] 117 118 119 ... 208