Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
WEBMAIL
Fale conosco
CARTA DE SERVIÇOS
OUVIDORIA
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2082
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI Nº 2.973
por
Assessoria
—
última modificação
19/08/2022 13h41
Denomina de Ulisses Jorge Coelho a Quadra Poliesportiva do Distrito de Gergelim...
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
Lei nº 2105 de 1997
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 16h25
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativos ao período de 1998 a 2000.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1997
Lei nº 1527 de 1981
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 14h45
Fica o Chefe do Poder executivo autorizado adquirir p/ compra um terreno p/ construção do Terminal Rodoviário.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1981
Lei nº 2039 de 1995
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 15h42
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1996.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1995
Lei nº 1634 de 1984
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 16h02
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.000.000,00; p/ operação cirúrgica do Pres. da Câmara.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1984
Lei nº 2294 de 2002
por
dev
—
última modificação
05/04/2022 14h17
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 2003.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2002
Lei nº 2261 de 2001
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 23h00
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 2002.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2001
Lei nº 1759 de 1989
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 10h39
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 5.100,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1989
Lei nº 2063 de 1997
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 15h59
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1997.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1997
Lei nº 774 de 1964
por
dev
—
última modificação
28/03/2022 17h23
Empresta motor para iluminação do Hospital e Maternidade Santa Maria.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1964
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
113
114
115
[
116
]
117
118
119
...
209