Resultado da busca por lei

2082 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1899 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h11
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 36.900.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1900 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h11
Institui o Fundo Municipal de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1901 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h12
Institui o Conselho Municipal de Saú
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1902 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h13
Abre C. Adicional no valor de Cr$ 1.517.303,80; p/ estudos(arquitetônico) construção auditório/ teatro municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1903 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h13
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 78.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1904 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h14
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 16.500.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1905 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h14
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 1.800.000,00; p/ eletrificação rural (1.500m) Serra da Torre.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1906 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h15
Declara de interesse p/ o município/Araripina,o Parque de Vaquejada “Francisco Gutemberg”, BR-316, KM-33.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1907 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h16
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 49.457.382,17; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1908 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h16
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao quadriênio de 1992 a 1995.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 112 113 114 [115] 116 117 118 ... 209