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Arquivo Lei nº 1415 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h56
Abre C. Especial no valor de Cr$ 2.000,00; p/ indenizar Um Terreno destinado a abertura de Avenida nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Índice de Transparência
por Interlegis — última modificação 11/03/2022 13h11
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Arquivo Lei nº 1664 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h20
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cz$ 81.494,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo Lei nº 2259 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h59
Fica obrigatório o canto do Hino de Araripina nas Escolas de 1º e 2º graus no município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 1646 de 1985
por dev — última modificação 01/04/2022 16h08
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo Lei nº 1641 de 1985
por dev — última modificação 01/04/2022 16h06
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.000.000,00; p/ operação cirúrgica do Sr. Miguel Braz.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo Lei nº 1689 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h35
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cz$ 20.000,00; p/ reforço de dotações orç. diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo Lei nº 2144 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 16h58
Altera o Perímetro Urbano para o distrito de Lagoa do Barro, de acordo com o IBGE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 1843 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h36
Institui o Regime Estatutário como Regime Jurídco Único, para todos os servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1660 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h18
Autoriza abertura de C.Suplementar no valor de Cz$ 100.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
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