Resultado da busca por lei

2082 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1889 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h04
Denomina rua ainda s/ denominação de “Rua Ricardino Neri de Oliveira” loc. no bairro Alto Boa Vista/Rancharia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1890 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h05
Altera o Perímetro Urbano da cidade de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1891 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h06
Abre C. Especial no valor de Cr$ 600.000,00; p/ instalação equip. de recepção e retransmissão de sinais de TV.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1892 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h06
Concede título de cidadão Araripinense ao Dr. Francisco Pereira Batista da Mota.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1893 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h07
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 836.000,00; p/ construção de uma escadaria Alto da Boa Vista/Perimetral.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1894 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h08
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 3.512.000,00; p/ reforma (alargamento) da Ponte Riacho São Pedro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1895 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h08
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 124.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1896 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h09
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1897 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h09
Dispõe sobre a Reorganização do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal fixa novos vencimentos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1898 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h10
Abre C. Adicional no valor de Cr$ 2.000.000,00; p/ construção de um muro de arrimo/ Rua Manoel Jacó de Souza.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 111 112 113 [114] 115 116 117 ... 209