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Arquivo LEI Nº 2.963
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h36
Institui Gratificação Extraordinária de Combate COVID-19, e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei nº 1700 de 1987
por dev — última modificação 01/04/2022 16h42
Dá denominação a Logradouros Públicos (praça e rua).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Arquivo Lei nº 2284 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h11
Concede reajuste aos ocupantes dos cargos de Técnico Contábil e Tesoureiro da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 1674 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h26
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cz$ 185.000,00; p/ reforço de dotações orçamentária.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo Lei nº 2431 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h34
Altera a estrutura do Quadro de Pessoal Docente das Facuculdades e cria Cargos Comissionados da FACISA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 1486 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h21
Reajusta o valor da gratificação de função e de encargos de chefia dos servidores da Prefeitura Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 1843 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h36
Institui o Regime Estatutário como Regime Jurídco Único, para todos os servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1527 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h45
Fica o Chefe do Poder executivo autorizado adquirir p/ compra um terreno p/ construção do Terminal Rodoviário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 771 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h21
Concede auxílio a título de gratificação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 2076 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h06
Dá denominação de ruas na sede do município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
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