Resultado da busca por lei

2082 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1710 de 1987
por dev — última modificação 01/04/2022 16h47
Abre C. Suplementar no valor de Cz$ 40.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Arquivo LEI Nº 2.976
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h43
Denomina de LUIZ GALDINO DA SILVA A UMSF, da Vila Conceição...
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo LEI Nº 2.963
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h36
Institui Gratificação Extraordinária de Combate COVID-19, e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei nº 1700 de 1987
por dev — última modificação 01/04/2022 16h42
Dá denominação a Logradouros Públicos (praça e rua).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Arquivo Lei nº 2284 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h11
Concede reajuste aos ocupantes dos cargos de Técnico Contábil e Tesoureiro da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 1674 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h26
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cz$ 185.000,00; p/ reforço de dotações orçamentária.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo Lei nº 2431 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h34
Altera a estrutura do Quadro de Pessoal Docente das Facuculdades e cria Cargos Comissionados da FACISA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 1486 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h21
Reajusta o valor da gratificação de função e de encargos de chefia dos servidores da Prefeitura Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 771 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h21
Concede auxílio a título de gratificação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 2076 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h06
Dá denominação de ruas na sede do município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 111 112 113 [114] 115 116 117 ... 209