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Arquivo Lei nº 1878 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 11h58
Denomina artéria de “Rua Claro Sinfrônio de Araújo” loc. entre a BR-316 e a AV. Florentino Alves Batista.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1879 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 11h59
Fica denominada de “Rua Pedro José Rodrigues” loc. entre as ruas Etelvino Lins e a Ver. Pedro B. Alencar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1880 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 11h59
Dá denominação a Quadra Poliesportiva do Ginásio de Moraes de Quadra Osório Victor Eloi.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1881 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h00
Autoriza o Chefe do Executivo fazer doação de um terreno (5.047,00m2), p/ Mineração Lagoa de Dentro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1882 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h01
Regulamenta o funcionamento da Câmara de Vereadores em seus períodos legislativos c/ base no Lei Orgânica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1883 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h01
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos. (30%)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1885 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h02
Concede novo prazo ao Banco do Nordeste do Brasil – BNB, p/ construção de sua sede (Lei nº 1.601, 01.06.84)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1886 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h02
Abre C. Especial no valor de Cr$ 430.000,00; p/ construção da casa/ instalação aparelhagens do novo sistema de TV.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1887 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h03
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 300.000,00; p/ construção Escola de 1º Grau – Lions Club de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1888 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h03
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 9.500.000,00; p/ transporte de alunos carentes residentes na zona rural.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
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