Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
WEBMAIL
Fale conosco
CARTA DE SERVIÇOS
OUVIDORIA
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2074
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 1910 de 1991
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 12h18
Estima a receita e fixa a despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1992.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
Lei nº 1522 de 1981
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 14h41
Autoriza o Poder Executivo a permutar c/ o Sr. João Lira de Carvalho; um terreno de propriedade da PMA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1981
Lei nº 1510 de 1981
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 14h35
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno p/ edificação do Posto de Saúde.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1981
Lei nº 1521 de 1981
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 14h41
Autoriza o Poder Executivo doar a Polícia Militar/PE, terreno urbano; p/ construção da sede do destacamento.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1981
Lei nº 1909 de 1991
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 12h18
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1992.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
Lei nº 1390 de 1976
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 11h41
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a indenização de uma roça de pastagem..
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1976
Lei nº 1864 de 1990
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 11h49
Estima a receita e fixa a despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1991.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
Lei nº 768 de 1964
por
dev
—
última modificação
28/03/2022 17h19
Arrenda imóveis pertencentes ao município.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1964
Lei nº 1710 de 1987
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 16h47
Abre C. Suplementar no valor de Cz$ 40.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1987
LEI Nº 2.976
por
Assessoria
—
última modificação
19/08/2022 13h43
Denomina de LUIZ GALDINO DA SILVA A UMSF, da Vila Conceição...
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
110
111
112
[
113
]
114
115
116
...
208