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Arquivo Lei nº 1858 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h46
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos. (20%)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1859 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h46
Fica denominado de “Grupo Escolar Enéas Severo Coelho”,G.E. que fica no Sítio Barra do Riacho, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1860 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h47
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1991.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1861 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h47
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1991.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1862 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h48
Abre Crédito Adicional no valor de Cr$ 2.755.000,00; (Orçamento da Auatraquia Educacional do Araripe).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1863 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h48
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao quadriênio de 1991 a 1994.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1864 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h49
Estima a receita e fixa a despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1991.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1865 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h50
Altera a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1866 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h50
Abre Crédito Adicional no valor de Cr$ 9.808.307,59; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1867 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 11h51
Dispõe sobre contagem de tempo de serviço público municipal e da atividade privada para efeitos de aposentadoria.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
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