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Arquivo Lei nº 2862 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h12
Denomina de ” MARIA NERCI DE ANDRADE DO NASCIMENTO” a Rua localizada atrás da Escola Moisés Bom de Oliveira, proxima a Av.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Octet Stream LEI Nº 2.996-A
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h39
Denomina Ruas do Conjunto Habitacional Asa Branca
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei nº 2226 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h39
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2001.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 1546 de 1982
por dev — última modificação 01/04/2022 15h02
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a aceitar e receber em doação feita p/ CEF de um terreno urbano.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Arquivo Lei nº 1976 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 14h55
Dá nome a rua localizada na sede do município de “RUA ANTÔNIO SIMEÃO SOBRINHO”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 1536 de 1982
por dev — última modificação 01/04/2022 14h50
Autoriza abertura de C.Especial no valor de Cr$ 1.000.000,00; p/ aquisição de imóvel pertencente a Sr. Vicente A.Alves
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Arquivo Lei nº 608 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h50
Dispõe sobre a criação de quatro (4) cadeiras de Ensino Primário Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 1727 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h13
Autoriza o Chefe do Executivo efetuar permuta de um terreno com o Sr. Antônio Lacerda Paixão (abertura de rua).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 527 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h09
Autoriza o Poder Executivo a perdoar divida que tem com a municipalidade o Sr. Teodoro Pereira de Alencar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 449 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h07
Perdôa dívida ativa que tem p/ c/ a municipalidade do Sr. Nilo Arraes, ref. Ao ano de 1957.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
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