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Arquivo Lei nº 1347 de 1974
por dev — última modificação 30/03/2022 14h52
A Secretaria de Educação e Cultura terá a mesma classificação da Sec. Assis/Administração.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Arquivo Lei nº 2460 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h52
Denomina RUAS ainda sem denominação localizadas no Distrito de Gergelim, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 479 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h30
Concede 20% de aumento aos funcionários internos e externos da Prefeitura Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Arquivo Lei nº 1442 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h19
Concede título de cidadão de Araripina ao Sr. Dr. José Francisco de Moura Cavalcante.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1699 de 1987
por dev — última modificação 01/04/2022 16h41
Altera o Art. 1º, da Lei nº 1.512, de 06.04.1981. (ref. Aquisição de terreno).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Arquivo Lei nº 2539 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h55
que altera a Lei Municipal nº 2.280 (PCC) CRIA tabela… + 2/3 … do salário previsto p/Lei nº 11.494/07 FUNDEB
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2589 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h53
Amplia vagas dos cargos existentes no Anexo VI, da Lei nº 2.549/2009 no Quadro de provimento efetivo PMA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2459 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h52
denomina de MARIA CORDEIRO GOMES, Quadra Poliesportiva, localizada em Nascente, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI Nº 2.944
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h20
Altera o Artigo 2º e o Anexo I da Lei nº 2.851/2017
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 2451 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h45
Concede reajuste de 15% aos Professor do Município de Araripina, a partir de 1º de outubro de 2007.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
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