Resultado da busca por lei

2082 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1838 de 1990
por dev última modificação 02/04/2022 11h34
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1839 de 1990
por dev última modificação 02/04/2022 11h34
Abre C. Especial no valor de Cr$ 8.531.950,00; p/ aquisição de uma máquina motoniveladora/ serv. rodoviário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1840 de 1990
por dev última modificação 02/04/2022 11h35
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.239.534,56; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1841 de 1990
por dev última modificação 02/04/2022 11h35
Abre C. Especial no valor de Cr$ 699.250,00; p/ const. e instalação da Esc.Agrotécnica Federal de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1842 de 1990
por dev última modificação 02/04/2022 11h36
Abre Crédito Adicional no valor de Cr$ 400.000,00; p/ conclusão da Creche loc. no Cavalete I, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1843 de 1990
por dev última modificação 02/04/2022 11h36
Institui o Regime Estatutário como Regime Jurídco Único, para todos os servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1844 de 1990
por dev última modificação 02/04/2022 11h37
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 8.440.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1845 de 1990
por dev última modificação 02/04/2022 11h37
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 6.389.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1846 de 1990
por dev última modificação 02/04/2022 11h38
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.950.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1847 de 1990
por dev última modificação 02/04/2022 11h39
Abre C. Especial no valor de Cr$ 250.000,00; p/ construção de 04 banheiros completos / Parque de Exposição.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990