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Arquivo Lei nº 1833 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h25
Abre C. Especial no valor de NCz$ 450.000,00; p/ conclusão da Creche localizada no Cavalete II, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1831 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h24
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1832 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h24
Abre C. Especial no valor de NCz$ 50.000,00; p/ construção banheiro sanitário / Cavalete II, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1829 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h23
Abre Crédito Especial no valor de NCz$ 150.000,00; destinado a elaboração da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1830 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h23
Abre C. Especial no valor de NCz$ 130.000,00; p/ perfuração e instalação de 01(um) poço tubular/ AEDA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1827 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h22
Fica denominada de “Rua Antônio Modesto Sobrinho”, a rua q/ fica loc.lot. Perimetral entre as Quadras AB e D.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1828 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h22
Altera o Art. 4º, da Lei Municipal nº 1.784, de 31.07.1989. (Banco do Brasil).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1826 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h21
Fica denominada de “Rua José de Carvalho Leite”, a rua q/ fica loc.lot. Perimetral entre as Quadras -AC,EB e DF.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1824 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h20
Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação a pessoas carentes / lotes de terreno sito às margens açude/Cavalete.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1825 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h20
Fica denominado de “Grupo Manoel mariano de Oliveira”, o G.E. que fica no Sítio Pé da Serra, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
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