Resultado da busca por lei

2082 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1827 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h22
Fica denominada de “Rua Antônio Modesto Sobrinho”, a rua q/ fica loc.lot. Perimetral entre as Quadras AB e D.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1828 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h22
Altera o Art. 4º, da Lei Municipal nº 1.784, de 31.07.1989. (Banco do Brasil).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1829 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h23
Abre Crédito Especial no valor de NCz$ 150.000,00; destinado a elaboração da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1830 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h23
Abre C. Especial no valor de NCz$ 130.000,00; p/ perfuração e instalação de 01(um) poço tubular/ AEDA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1831 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h24
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1832 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h24
Abre C. Especial no valor de NCz$ 50.000,00; p/ construção banheiro sanitário / Cavalete II, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1833 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h25
Abre C. Especial no valor de NCz$ 450.000,00; p/ conclusão da Creche localizada no Cavalete II, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1834 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h31
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1835 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h32
Concede novo prazo ao Banco do Nordeste p/ construção de sua agência (Lei nº 1.601, 01.06.84)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1836 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h33
Abre C. Especial no valor de Cr$ 460.000,00; p/ despesas finais c/ a elaboração da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 105 106 107 [108] 109 110 111 ... 209