Câmara Municipal

Lei nº 1560 de 1983: por dev — última modificação 01/04/2022 15h11
Concede título de cidadão de Araripina, ao Sr. Dr. Antão Luiz de Melo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Lei nº 760 de 1964: por dev — última modificação 28/03/2022 17h14
Concede abatimento de 50% na conta de energia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Lei nº 1405 de 1977: por dev — última modificação 01/04/2022 11h51
Altera a configuração do Quadro Urbano da cidade de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Lei nº 2703 de 2013: por dev — última modificação 08/04/2022 15h13
dispõe sobre o Plano Plurianual o quadriênio 2010/2013, sancionada em 31 de dezembro de 2009
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Lei nº 1457 de 1978: por dev — última modificação 01/04/2022 12h27
Instituto o Código Tributário do Município de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Lei nº 2087 de 1997: por dev — última modificação 02/04/2022 16h13
Faz doação ao SEBRAE de uma área de terra na Rua José Santiago Bringel, desta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Lei nº 1248 de 1968: por dev — última modificação 30/03/2022 13h31
Abre Crédito Especial no valor de NCr$ 1.000,00; destinados ao cercamento de propriedades no município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1968
Lei nº 1302 de 1971: por dev — última modificação 30/03/2022 14h13
Dispõe sobre denominação de ruas, praças e campo de pouso.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971
Lei nº 2037 de 1995: por dev — última modificação 02/04/2022 15h41
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1996.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Lei nº 1542 de 1982: por dev — última modificação 01/04/2022 14h53
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Abono de 40% aos servidores ativos e inativos da P.M.A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982

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