Resultado da busca por lei

2082 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1817 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h15
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 21.000,00; p/ conclusão /Quadra Poliesportiva/ Vila Rancharia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1818 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h15
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 190.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1819 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h16
Abre C. Especial no valor de NCz$ 100.000,00; p/ construção da Creche localizada no Cavalete II, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1820 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h17
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 10.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1821 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h17
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 10.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1822 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h18
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 180.265,62; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1823 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h19
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1824 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h20
Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação a pessoas carentes / lotes de terreno sito às margens açude/Cavalete.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1825 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h20
Fica denominado de “Grupo Manoel mariano de Oliveira”, o G.E. que fica no Sítio Pé da Serra, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1826 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h21
Fica denominada de “Rua José de Carvalho Leite”, a rua q/ fica loc.lot. Perimetral entre as Quadras -AC,EB e DF.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 104 105 106 [107] 108 109 110 ... 209