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Arquivo Lei nº 1807 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h08
Abre C. Especial no valor de NCz$ 2.000,00; p/ atender despesas c/ construção da Escola/ no Pov.Gergelim.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1808 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h09
Dispõe sobre criação e denominação de rua nesta cidade./ Rua “Ver. Dionísio de Deus de Lima”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1809 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h10
Dispõe sobre criação e denominação de ruas no Distrito de Lagoa do Barro, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1810 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h10
Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1990.(NCz$32.224.625,00)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1811 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h11
Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1990.(NCz$ 7.612.200,00)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1812 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h11
Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação ao Sr. JOSÉ JACOB SOARES / um terreno medindo 770,00m2.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1813 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h12
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 1.072.648,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1814 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h13
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1815 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h14
Abre Crédito Especial no valor de NCz$ 10.000,00; p/ construção de uma Quadra Poliesportiva/ no ARCA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1816 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h14
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 115.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.(AEDA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
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