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Arquivo Lei nº 565 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h16
Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 14.400,00, nas consignações 8120 e 8820, destinado a aumento de vencimentos dos fiscais do 1o distrito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 2281 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h10
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2244 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h50
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2002.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 1896 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h09
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1741 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h23
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos a base de 30%
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 2388 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h06
Autoriza constituição de empresa p/ a gerar recursos p/ alocação em investimentos produtivos e de Infra-Estrutura
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 1868 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 11h52
Fica denominada de “Rua Julio Alves Moreira”, a rua ainda s/ denominação / localizada Vila Lagoa do Barro
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 506 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h53
Cria o Departamento de Estradas de Rodagens do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 1808 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h09
Dispõe sobre criação e denominação de rua nesta cidade./ Rua “Ver. Dionísio de Deus de Lima”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1952 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h43
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1994.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
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