Resultado da busca por lei

2082 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1797 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h01
Abre C. Especial no valor de NCz$ 10.000,00; p/ despesas c/ manutenção da Creche Tia Dionéa, desta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1798 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h02
Abre Crédito Adicional no valor de NCz$50.000,00; p/ reforço da Lei Municipal nº 1.748 (Pagto a EMBRATEL).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1799 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h03
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 169.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1800 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h03
Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação ao Estado de PE, / um terreno medindo 2.500,00m2.(Escola).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1801 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h04
Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação ao SESI/SENAI, / um terreno medindo 600,00m2.(CIEP&S.Social).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1802 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h05
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1803 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h05
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 439.508,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1804 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h06
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 185.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.(AEDA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1805 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h07
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 2.900,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1806 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h08
Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação ao Estado de PE, / um terreno medindo 4.800,00m2.(Escola).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 102 103 104 [105] 106 107 108 ... 209